Seja corajoso. Pode encarar sem medo pois ele não vai te atacar… Somente o seu bolso! Sim, estamos falando do ITBI. O tributo municipal que você deve pagar sempre que adquirir um imóvel. Uma importante etapa no processo de compra e venda, que deixa sempre os compradores preocupados. Mas se você não sabe do que estou falando ou sabe mas entende pouco do assunto? Fique tranquilo, hoje você vai conferir tudo sobre esse velho conhecido dos compradores de imóveis.
O que eu preciso saber?
O que é ITBI?
O Imposto de Transmissão de Bens Imobiliários é um tributo municipal que deve ser pago quando ocorre uma transferência imobiliária. Ou seja, a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o seu pagamento. Sendo assim, se você não pagar, não poderá se tornar o novo proprietário do imóvel.
Em resumo, é necessário que se reúna uma série de documentos para emitir a guia de recolhimento do imposto, como RG, comprovante de endereço, contratos e formulários próprios de cada município. O valor da alíquota varia conforme a cidade em que o imóvel se encontra.
Por que devo pagá-lo?
Conforme já foi explicado, é preciso que esse tributo seja pago para que ocorra a transfêrencia do imóvel negociado. Além disso, é importante lembrar que por se tratar de uma taxa cobrada pela Prefeitura Municipal, os recursos arrecadados são utilizados para o benefício dos próprios habitantes do município, assim como o IPTU.
Quando se deve pagá-lo?
O ITBI deve ser recolhido pelo município sempre que houver a transmissão da propriedade de um imóvel, exceto em casos de sucessão por falecimento ou doação.
Cada município possui suas regras e prazos para o pagamento do ITBI. Portanto, fique atento a isso e procure saber como funciona no seu caso.Mas se você comprar um imóvel em Lagoa Santa com a Karla Madureira Imóveis, irá pagar o ITBI em apenas alguns dias após a assinatura do contrato, visto que é exigido por nossa prefeitura um pagamento antes dos processos de escritura e registro.
Quem deve pagar o ITBI?
Comprou? Então é você mesmo! O vendedor fica isento dessa responsabilidade na imensa maioria dos casos, só paga se for previamente acordado entre as partes. A prática correta e quase que absoluta é o comprador pagar o ITBI, afinal é para o nome dele que o imóvel será transmitido. E é exatamente por isso que nossos corretores irão SEMPRE te orientar a não investir todo seu dinheiro na negociação, afinal, poucos dias após a assinatura do contrato você terá que desembolsar o dinheiro do imposto, isso sem falar da escritura e registro, que também custam caro.
Como é calculado o ITBI?
Mais uma vez a resposta é: Depende do município onde você se encontra. Cada cidade brasileira tem autonomia para decidir qual será o valor da alíquota cobrada, mas é muito difícil encontrar um local que fuja do padrão, entre 2 a 3%.
Lagoa Santa, por exemplo, cobra o valor de 2,5%. Lembrando que esse valor é cobrado em cima da avaliação feita pela prefeitura. Isso mesmo, a prefeitura envia um fiscal até o imóvel negociado, a fim de fazer uma avaliação para seu imóvel. Essa mesma avaliação irá valer para seu IPTU, visto que são dois impostos municipais.
Ou seja, se você comprou uma casa que foi avaliada em 500 mil reais, irá pagar R$12.500 de IBTI. (Aqui em Lagoa Santa.)
O que ocorre durante o processo?
De maneira bem resumida, vamos te explicar agora como ocorre o processo, tomando como base os procedimentos aplicados aqui em Lagoa Santa. Bora lá?
Primeiro passo: Preenchimento do formulário.
Para iniciar o processo é muito simples, o comprador, vendedor ou aquele que irá fazer o serviço (corretor ou despachante) deve preencher um formulário conforme a imagem abaixo, preenchendo dados referentes às duas partes (transmitente e adquirente) além de informações do imóvel. Na parte de baixo, uma das parte deve assinar conforme seu documento. A segunda folha do formulário é de responsabilidade da prefeitura, ou seja, deixe em branco. Importante lembrar: Você deve realizar o preenchimento de 2 vias, uma para sua retirada e outra que irá ficar na prefeitura.
Segundo passo: Criação de conta e entrada com a documentação.
Após o preenchimento do formulário, o próximo passo a se fazer é criar sua conta no Portal da prefeitura. É nesse espaço que você irá realizar ações comuns de um cidadão do município, tais como pagamento de IPTU e retirada de certidões. Com sua conta criada, você ou seu procurador, deve anexar o formulário escaneado, além de uma série de documentos, tanto pessoais, como do imóvel em questão. Alguns exigidos são:
- RG ou CNH de ambas as partes
- Comprovantes de endereço
- Guia de IPTU do imóvel em questão
- Matrícula atualizada do imovel
Terceiro passo: Aguardar a vistoria e acompanhar as possíveis pendências.
Deu entrada no processo? Agora é ter paciência! Ele irá passar por uma série de etapas nas quais os profissionais da prefeitura irão analisar a situação do imovel, verificando se ele realmente está apto a ser transmitido. Por isso é sempre bom ter todos seus imóveis com documentação em dia. Na hora de vender: Você vai precisar!
Continuando… Caso não haja nenhuma pendência (se houver, resolva a questão e faça o anexo no processo) o imóvel irá para a parte de vistoria, onde um fiscal da prefeitura irá avaliar o valor do imóvel negociado, ou seja, não importa o valor da venda, você irá pagar ITBI em cima do valor da avaliação!
Quarta Etapa: Retire o boleto para pagamento e efetue o mesmo.
Deu tudo certinho? Então chegou a hora de pagar! A guia de pagamento será disponibilizada conforme dito anteriormente, com valor de 2,5% (aqui na cidade de Lagoa Santa) em cima da avaliação feita pelo fiscal. Deste modo, se seu imóvel foi avaliado em 500 mil, você irá pagar 12,5 mil.
Com o pagamento efetuado (ele pode ser feito em qualquer banco), você deve anexar o comprovante de pagamento no processo, para que ele seja contabilizado e o processo finalizado.
Quinta e última etapa: Retirada da Guia Carimbada na prefeitura.
Após a compensação do pagamento, você deve se dirigir a prefeitura com as duas guias preenchidas. Lá, o profissional responsável irá carimbar as folhas, te disponibilizando uma delas para retirada. E assim, o processo estará concluído.
Espero que você tenha sanado todas suas dúvidas, caso haja mais alguma, entre em contato conosco! E caso você tenha interesse em adquirir um imóvel em Lagoa Santa, clique no botão abaixo. Afinal, para realizar um ITBI, primeiro você tem que adquirir um imóvel.